CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DA CRECHE LOCALIZADA NA QD. QR 307, SANTA MARIA RA - XIII.

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS GRAVES DE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E VIOLAÇÃO AOS DIREITO HUMANOS,ALÉM DE INÚMERAS IRREGULARIDADES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL ,BEM COMO OS ALTOS PREÇOS DEO SEPULTAMENTOS COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA,NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A ALTERÇÃO DE GABARITO E USOS, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS E NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS.

INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.