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IND 2563/2007
12/11/2024 09:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA MENINGITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PR 45/2007
12/11/2024 09:05ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.
PDL 78/2007
12/11/2024 09:05CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS.
PR 46/2007
12/11/2024 09:05ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 546/2007
12/11/2024 09:05DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 547/2007
12/11/2024 09:05DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 548/2007
12/11/2024 09:05DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, VÍDEO-BINGO, VÍDEO-PÔQUER E ASSEMELHADAS, EM ESTALECIMENTOS DE JOGOS, DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 549/2007
12/11/2024 09:05DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL.