CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 348/2015.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2015, às 15h, na Praça da Cruz, Setor Habitacional Sol Nascente - Ceilândia-DF, para discutir sobre a política de regularização fundiária do Setor Habitacional Nova Jerusalém.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Romeu pelo relevante trabalho prestado à comunidade como educador da Capoeira.

Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal interesse pela continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação de Professores e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS/DF) e do atendimento aos alunos com diagnóstico de Distúrbio do Processamento Auditivo Central - DPAC.

Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências.

Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 49, caput, da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para o fim de fixar o dever das bancas divulgarem, com, no mínimo, sete dias de antecedência da primeira prova, o número de candidatos inscritos.