CLDF

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015.

ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar.

Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/2015.