CLDF

Estabelece diretrizes sobre procedimentos de revista nas unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o aluno com necessidades educacionais especiais e TDHA - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, assegurando-lhe a opção de realização de provas em locais especiais acompanhados por profissionais de escola.

Institui o Programa Primeira Infância - PPI, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no território do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 03, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

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SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 01, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

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