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REQ 1860/2016
11/11/2024 19:55

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto urbanístico do Setor Pôr do Sol, situada na Região Administrativa de Ceilândia.

REQ 1859/2016
11/11/2024 19:55

Requer o registro da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Economia Solidária no Distrito Federal.

REQ 1857/2016
11/11/2024 19:55

Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF.

REQ 1858/2016
11/11/2024 19:55

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 189, de 2015, que institui a Política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 239, de 2015, dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 315, de 2015, que institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou Renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1856/2016
11/11/2024 19:55

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

REQ 1855/2016
11/11/2024 19:55

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

REQ 1854/2016
11/11/2024 19:55

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

REQ 1853/2016
11/11/2024 19:55

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural.