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PL 1839/2025
25/07/2025 17:37

Institui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”.

PL 1840/2025
25/07/2025 17:37

Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1841/2025
25/07/2025 17:37

Institui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências.

PL 1842/2025
25/07/2025 17:37

Institui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1843/2025
25/07/2025 17:37

Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

PDL 342/2025
25/07/2025 17:26

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

PDL 341/2025
25/07/2025 17:26

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER.

MO 1434/2025
25/07/2025 16:49

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica por terem resgatado uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, quando brincava de triciclo na Via Estrutural - DF-095.