CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC,NA QD.03 CONJUNTO C,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO POR MEIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,ESPECIALMENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,MANTEREM LIMPO O PASSEIO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC.

ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.