CLDF

ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF.

SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.

INDICA O SR. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 2066/2012 PROFERIDA PELO TCDF NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4505, REALIZADA EM 08/05/2012, QUANDO APRECIOU O PROCESSO Nº 1849/2012.

QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS.