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REQ 2051/2020
29/11/2024 16:27

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017.

REQ 2052/2020
29/11/2024 17:07

Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia..

REQ 2038/2020
29/11/2024 16:24

Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1579/2020 ao Projeto de Lei nº 1577/2020.

REQ 2039/2020
29/11/2024 16:15

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 1.097/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, que especifica, a disponibilizar, nas suas entradas principais, pias ou álcool gel, de uso público, para higienização das mãos.

REQ 2041/2020
29/11/2024 16:09

Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na Ponte Alta Norte, na região administrativa do Gama (RA - II)

REQ 2040/2020
29/11/2024 15:41

Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V)

REQ 2042/2020
29/11/2024 16:27

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.313, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento para as demais Comissões em que deve tramitar.

PL 1616/2020
29/11/2024 17:10

Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Distrito Federal.