CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNM 11 E QNN 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL - CPA/DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO FREI PIO ' A ESTAÇÃO DO METRO DOS SETOR SUL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.