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REQ 435/1991
13/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA.
REQ 435/1999
13/11/2024 13:29REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 435/1995
13/11/2024 13:29REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO.
REQ 436/1995
13/11/2024 13:29REQUER TRANSFORMAÇÕES DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/95 EM COMISSÕES GERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO.
REQ 436/1999
13/11/2024 13:29REQUER A RETIRADA DO PDL 96/99.
REQ 437/1995
13/11/2024 13:29SOLICITO SEJA REQUERIDA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 437/1999
13/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, NO CLUBE MONTE LÍBANO, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR.
REQ 438/1991
13/11/2024 13:29CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL DO EXECUTIVO LOCAL, Nº 234/91, QUE CONCEDE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF, A GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.162/91.