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IND 1845/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da CEB Distribuição S.A, sejam colocadas lâmpadas nas passarelas na BR 070, na Região- Administrativa de Ceilândia -RAIX.
IND 1901/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art. 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21 de fevereiro de 2013, no sentido de registrar e priorizar a inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV crianças e adolescentes dependentes de mulher em situação de violência doméstica e familiar.
IND 1900/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei nº 5.914, de 13 de julho de 2017, que estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar.
IND 1899/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de creche no Riacho Fundo I que integra a XVII Região Administrativa do Distrito Federal.
IND 1897/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-DF a introdução de chamadas de telefone móvel para atendimento ao cidadão -através do telefone 154 no Distrito Federal.
MO 124/2019
11/11/2024 16:04Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.
PL 571/2019
11/11/2024 16:04Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.
PL 569/2019
11/11/2024 16:04Equipara a pessoa com doença <span class="highlight">renal</span> crónica em tratamento e a pessoa com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada como pessoa com deficiência.