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PL 550/2019
11/11/2024 16:07

Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste de Quadril, para detectar a Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos e dá outras providências.

MO 121/2019
11/11/2024 16:07

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

PL 551/2019
11/11/2024 16:07

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DE SETEMBRO COMO MÊS DO TURISMO CÍVICO.

MO 122/2019
11/11/2024 16:07

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica. pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 14 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU '

PL 552/2019
11/11/2024 16:07

Institui a Política Distrital de Redução do Desperdício de Alimentos e dá outras providências.

PL 563/2019
11/11/2024 16:07

Altera dispositivo da Lei no 6.315 de 27 de junho de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis - DF e dá outras providências'.

PL 558/2019
11/11/2024 16:07

Institui a política para adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito das unidades escolares que compõem a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 564/2019
11/11/2024 16:07

Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais de grande ponte no Distrito federal e dá outras providências.