Busca
IND 1701/2019
11/11/2024 16:10Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.
PL 519/2019
11/11/2024 16:10Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF.
PL 503/2019
11/11/2024 16:10Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.
PR 26/2019
11/11/2024 16:10Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.
REQ 723/2019
11/11/2024 16:10Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 725/2019
11/11/2024 16:10Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.
REQ 724/2019
11/11/2024 16:10Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais.
REQ 722/2019
11/11/2024 16:10Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal.