CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 23 de maio de 2019, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04/05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Sr. André Clemente Lara de Oliveira, para prestar esclarecimentos acerca da execução financeira e orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.'

Declara a Cavalgada dos Deleys de Brazlândia como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, e dá outras providências.