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Emenda (Modificativa) - 343 - SACP - Rejeitado(a) - do Deputado Gabriel Magno - (314914)
24/10/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 346 - SACP - Rejeitado(a) - Do deputado Gabriel Magno - (314917)
24/10/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 344 - SACP - Rejeitado(a) - do Deputado Gabriel Magno - (314915)
24/10/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (314908)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1532/2025, que “Institui...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314905)
24/10/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (Modificativa) - 342 - SACP - Aprovado(a) - Do deputado Gabriel Magno - (314912)
24/10/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314906)
23/10/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE...