CLDF

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE TURMAS E MUDANÇAS DE HORÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2013, PELA SEDF, PARA O CEF 306 NORTE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS.

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO SENHOR GHERARDO LA FRANCESCA, EMBAIXADOR ITALIANO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA.

RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.