CLDF

Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal sobre investimentos com recursos oriundos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia do Comerciário.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de setembro de 2018, em homenagem ao educador Paulo Freire.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia', de autoria do Deputado Delmasso.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.