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PL 1218/2009
10/11/2024 21:32INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1217/2009
10/11/2024 21:32ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS.
MO 351/2009
10/11/2024 21:32PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE 1º GERAÇÃO, QUE FORAM OS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO.
IND 6649/2009
10/11/2024 21:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS APÓS AS 22 HORAS NO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA.
IND 6658/2009
10/11/2024 21:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
IND 6650/2009
10/11/2024 21:32SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 5, QUE VERSA SOBRE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
REQ 1534/2009
10/11/2024 21:32REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
REQ 1533/2009
10/11/2024 21:32REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 287/2007, DE AUTORIA DO REQUERENTE.