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REQ 1190/2004
11/11/2024 12:08

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2357/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 2364/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

REQ 1191/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

PLC 77/2004
11/11/2024 12:08

AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2365/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

IND 2344/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002.

IND 2363/2004
11/11/2024 12:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH.