CLDF

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÃO E ESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OU IMPLODIR EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADAS PELO PODER PUBLICO OU COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANDADE ENTRE BRASIL E HAVANA, CAPITAL DE CUBA.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.