CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1995, NO MONTANTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO 'CHICO MENDES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO À HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.834, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'CRIA OS NÚCLEOS RURAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE DE POLÍCIA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS PARA O GERENCIAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.