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IND 13584/2013
12/11/2024 04:31

Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma unidade de Delegacia de Polícia Civil especializada em Violência Doméstica e Crimes Contra a Mulher na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 13583/2013
12/11/2024 04:31

Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, Obras para construção, implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética, composto de vestiários e arquibancadas na Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII.

IND 13581/2013
12/11/2024 04:31

Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Estudos Bíblicos e Valorização da Família na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 13580/2013
12/11/2024 04:31

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, especificamente através da Coordenadoria das Cidades, que seja estudada alteração e complementação na referida legislação local em vigor, como reservada imediata dotação orçamentária, visando assim, remunerar todos os membros efetivos pertencentes às Prefeituras Comunitárias da Cidade Estrutural - RA - XXV.

IND 13576/2013
12/11/2024 04:31

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma unidade de Delegacia de Polícia Civil, especializada em Violêcia Doméstica e Crimes Contra a Mulher na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 13579/2013
12/11/2024 04:31

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, com o propósito de conceder área contendo Dois mil metros quadradros, hoje existente e desocupado, nas imediações do Campo de Grama Sintética, próximo ao Centro Olímpico, para implantação e funcionamento da Associação dos Moradores da Quadra 12 do Setor Norte da Cidade Estrutural - ASSMOC 12. Entidade respeitadíssima com relevantes serviços prestados junto à significativa parcela da população carente na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 13595/2013
12/11/2024 04:31

Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a lotação de médicos pediatras nos Hospitais Regionais do Gama e de Santa Maria, de modo a evitar a paralisação do setor de pediatria.

IND 13590/2013
12/11/2024 04:31

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON/DF) quanto ao encaminhamento de ações com vistas ao cumprimento da Lei nº 5.031 de 25 de fevereiro de 2013, que Obriga os salões de beleza e congêneres estabelecidos no Distrito Federal a afixarem placa de advertência sobre a utilização de produtos químicos em procedimentos capilares.