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MO 156/1993
13/11/2024 10:01

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO RELATOR DO PROJETO DE LEI 824/91, A LEI DAS PATENTES, DEPUTADO NEY LOPES, O APOIO DO FORUM PELA LIBERDADE DO USO DO CONHECIMENTO QUE DEFENDEM A CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA NACIONAL E A ECONOMIA POPULAR.

MO 156/1995
13/11/2024 10:01

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIACHO FUNDO.

MO 156/1999
13/11/2024 10:01

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇO DE SERVIDORES (AGENTES DE POLÍCIA) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

MO 157/1993
13/11/2024 10:01

URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO VARJÃO DO TORTO.

MO 157/1995
13/11/2024 10:01

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA QUE DETERMINE A SUSPENSÃO DO EMBARGO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA NO RIACHO FUNDO.

MO 157/1999
13/11/2024 10:01

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 1713/97, FAZENDO REVERTER ÀS PREFEITURAS, PARCELA DA RECEITA GERADA PELA COBRANÇA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.

MO 158/1993
13/11/2024 10:01

URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA VARJÃO DO TORTO.

MO 158/1995
13/11/2024 10:01

SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 786/94, AOS SERVIDORES DO GDF.