CLDF

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONCEDE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA - TANTO POR MEIO DE AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO POR REEQUIPAMENTO DO POSTO POLICIAL - NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DENOMINADA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DA ESTÂNCIA PLANALTINA E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 6, DE MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 2-A E 4-A DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA/DF - RA VI.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.