CLDF

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV E AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/2005, QUE - REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ART. 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE - CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL-.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.