CLDF

REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1475/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2004 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1733,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997,QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU, LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS NORTE,LOTE 17.