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PL 132/1991
14/11/2024 01:48DETERMINA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO.
PL 132/1995
14/11/2024 01:48DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 132/1999
14/11/2024 01:48DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 133/1991
14/11/2024 01:48REDUZ A CARGA HORÁRIA DA FUNCIONÁRIA DO GDF QUE FOR MÃE DE DEFICIENTE.
PL 133/1995
14/11/2024 01:47CRIA A ASSESSORIA PARA COORDENAÇÃO DA CAPELANIA MILITAR.
PL 133/1999
14/11/2024 01:47DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍQUETE LAZER, NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 134/1991
14/11/2024 01:47DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PEDIATRA NAS SALAS DE PARTO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEONATOLOGISTA.
PL 134/1995
14/11/2024 01:47DISPÕE SOBRE USO, COMÉRCIO E PUBLICIDADE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL.