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Folha de Votação - CDC - (320458)
27/11/2025 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 134/2023, que “Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos...

Folha de Votação - CDC - (320459)
27/11/2025 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.982/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...

Folha de Votação - CCJ - (320451)
27/11/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Resolução nº 42/2024 Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara...

Redação Final - CCJ - (320456)
27/11/2025 10:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 2025 Redação Final Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do...

Despacho - 7 - CCJ - (320457)
27/11/2025 11:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...

Folha de Votação - CCJ - (320442)
27/11/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25...

Folha de Votação - CCJ - (320449)
27/11/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Folha de Votação - CCJ - (320444)
27/11/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 668/2023 Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à...