Busca
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (325673)
25/02/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
260224AA01 A (47)
24/02/2026 16:57260224AA01 A (22)
24/02/2026 16:57260224AA01 A (24)
24/02/2026 16:57260224AA01 A (19)
24/02/2026 16:57260224AA01 (3)
24/02/2026 16:41260224AA01 (4)
24/02/2026 16:41260224AA01 (2)
24/02/2026 16:41260224AA01 (1)
24/02/2026 16:41260224CG01 B (9)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (8)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (7)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (20)
24/02/2026 18:05260224CG01 B (13)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (14)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (10)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (11)
24/02/2026 18:06260224CG01 B (12)
24/02/2026 18:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (325674)
25/02/2026 15:13Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Saúde Jaqueline Silva Max Maciel Destaque DestaquePolítica de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação Saúde Destaque DestaqueParecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc Nº 41/2025, que...
Projeto de Lei - (325676)
25/02/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...
PL 2181/2026
25/02/2026 15:56Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026
260225AA01 A (8)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (10)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (11)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (38)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (39)
25/02/2026 16:17Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
25/02/2026 15:31Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325688)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325686)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325697)
25/02/2026 15:46Despacho - 2 - SELEG - (325699)
25/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325689)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325687)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325691)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325695)
25/02/2026 15:40Projeto de Lei - (325021)
25/02/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
260225CG01 B (2)
25/02/2026 16:00260225CG01 B (8)
25/02/2026 16:00260225CG01 B (1)
25/02/2026 16:00Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325680)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2103/2026 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325694)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2138/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325667)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2137/2026 foi distribuído ao...
260225CG01 B (3)
25/02/2026 16:00260225CG01 B (4)
25/02/2026 16:00260225CG01 B (6)
25/02/2026 16:00260225CG01 B (5)
25/02/2026 16:00260225CG01 B (7)
25/02/2026 16:00Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325672)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2128/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325669)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2115/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325685)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2112/2026 foi distribuído a...
Despacho - 5 - SACP - (325701)
25/02/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....