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Despacho - 2 - CERIM - (8430)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/06/2021 - 10h Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 1 - SACP - (8433)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília-DF, 1 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Desenvolvimento...
Parecer - 2 - CEOF - (8397)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 1873/2021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre...
Indicação - (8396)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (8394)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (8398)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública Remota,...
Emenda - 17 - CAF - (8392)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado Cláudio Abrantes) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, de 2021, que...
Emenda - 18 - CAF - (8393)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA N° (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado Cláudio Abrantes) À Emenda nº 07 – CAF, ao PROJETO DE LEI...
Despacho - 5 - CCJ - (8395)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1818/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, e 3....
Despacho - 5 - SACP - (8240)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (8243)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SACP - (8235)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8234)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8239)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8238)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8236)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8237)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8242)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CS - (8233)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 3 - CS - (8228)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 4 - CS - (8225)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 3 - CS - (8229)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 4 - CS - (8227)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - SACP - (8231)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8226)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8232)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8230)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - GMD - (8212)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8214)
18/11/2024 02:52Indicação - (8216)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GMD - (8215)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8213)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8211)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 1 - SACP - (8217)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - GMD - (8202)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8204)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8200)
18/11/2024 02:52Indicação - (8199)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF) Sugere ao...
Despacho - 2 - GMD - (8203)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8201)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Requerimento - (8181)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8182)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (8184)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Dispõe sobre a...
Requerimento - (8178)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8177)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8180)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8183)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (8176)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF) SUGERE AO...
Despacho - 3 - CS - (8179)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Segurança, encaminho para conhecimento e pronunciamento do Sr. Deputado ...
Indicação - (8135)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Redação Final - CCJ - (8130)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.921 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de...
Ofício - 12/2021-CAS - CAS - (8131)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8129)
18/11/2024 02:52Despacho - 9 - SACP - (8133)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8134)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8132)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, ao SPL para providências Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (8089)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Proíbe as instituições financeiras de ofertar...