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Despacho - 1 - SELEG - (14099)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (14101)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162 § 1º, VI- RI/CLDF. ...
Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito...
Requerimento - (14066)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Despacho - 1 - SELEG - (14067)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (14072)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14070)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14071)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14068)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14073)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - CERIM - (14065)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Folha de Votação - CAS - (14038)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1960/2021 "Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de obter a emissão...
Folha de Votação - CAS - (14041)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1971/2021 "Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às...
Folha de Votação - CAS - (14044)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2007/2021 "Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Esporte, no âmbito do...
Despacho - 2 - CERIM - (14045)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14042)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14043)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14039)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14046)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14040)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Indicação - (14021)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (14024)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Combustível dá...
Despacho - 2 - CERIM - (14026)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14027)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021...
Despacho - 2 - CERIM - (14028)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14025)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14022)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14023)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13992)
21/11/2024 01:51Projeto de Lei - (13986)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes - Gab 02) Veda à administração pública direta e indireta...
Projeto de Decreto Legislativo - (13991)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Concede o Título de...
Projeto de Lei - (13989)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes - Gab 02) Obriga os funcionários de postos de combustíveis...
Requerimento - (13990)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Indicação - (13993)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Despacho - 1 - SELEG - (13985)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Jorge Vianna Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Como previsto no...
Despacho - 1 - SELEG - (13987)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Jorge Vianna Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Projeto de Lei - (13940)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Torna obrigatório em novos edifícios a preparação...
Moção - (13935)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC...
Moção - (13942)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC...
Moção - (13939)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC...
Moção - (13938)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC MAX...
Despacho - 4 - CESC - (13934)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...
Despacho - 3 - CESC - (13936)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...
Despacho - 6 - CESC - (13941)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...
Despacho - 1 - CESC - (13937)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...
Portaria GMD - 92/2021 - GTS - (13915)
21/11/2024 01:51Portaria GMD - 94/2021 - GTS - (13913)
21/11/2024 01:51Despacho - 4 - GTS - (13917)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho A Coordenadoria de Cerimonial, Solicitamos desconsiderar o Despacho doc 13914, para providencias conforme...
Despacho - 4 - GTS - (13916)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho A Coordenadoria de Cerimonial, Desconsiderar o Despacho doc 13912, para providencias conforme Portaria GMD...
Despacho - 3 - GTS - (13914)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho De ordem do Secretário Executivo, ao SACP para providências conforme Portaria GMD 94/2021. Brasília, 25 de...
Despacho - 3 - GTS - (13912)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho De ordem do Secretário Executivo, ao SACP para providências conforme Portaria GMD 93/2021 Brasília, 25 de...
Consulta - CONS414-21 - SELEG - (13900)
21/11/2024 01:51Despacho - 2 - SELEG - (13896)
21/11/2024 01:51Despacho - 3 - SELEG - (13897)
21/11/2024 01:51Memorando - 481 - SELEG - (13899)
21/11/2024 01:51Despacho - 4 - SELEG - (13898)
02/12/2024 14:25Parecer - 1 - SELEG - (13885)
21/11/2024 01:51Despacho - 2 - SACP - (13884)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...