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Ofício - CDESCTMAT - (42747)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42743)
17/11/2024 19:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42744)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42745)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (42709)
17/11/2024 19:49Folha de Votação - CDESCTMAT - (42712)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42707)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42710)
17/11/2024 19:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42708)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42711)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (42634)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (42627)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42631)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42635)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (42629)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (42632)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42633)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42630)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016 Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 2 - SACP - (42628)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 13 de maio de 2022 ...
Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei - (42588)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de...
Redação Final - SELEG - (42587)
17/11/2024 19:50Relatório de Veto - 1 - CCJ - (42591)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei nº 2.709 DE 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (46701)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (46709)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - Parecer da CEOF - PLENARIO - (46734)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 02 CEOF - APROVADO - SELEG - (46704)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 01 CAS - APROVADO - SELEG - (46726)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (46700)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - PLENARIO - (46723)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - PLENARIO - (46720)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - PLENARIO - (46716)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 01 CEOF - Aprovado - PLENARIO - (46692)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (46691)
17/11/2024 18:51Parecer - 4 - SELEG - (46693)
18/11/2024 14:26Despacho - 3 - SACP - (46674)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei Complementar nº 123/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 126/2022 APENSADOS a esta...
Despacho - 3 - SACP-IND - (46676)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (46677)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (46675)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46681)
18/11/2024 14:26Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46678)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - PLENARIO - (46735)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Parecer 01 da CEOF - PLENARIO - (46722)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - Parecer 01 da CEOF - PLENARIO - (46719)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 02 CAS - Aprovado - PLENARIO - (46697)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 03 CCJ - Aprovado - PLENARIO - (46699)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - 04 CAF-APROVADO - SELEG - (46695)
18/11/2024 14:26Despacho - 3 - SACP-IND - (46668)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CAS, não consta o número desta indicação na folha de votação. Brasília, 29 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (46672)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (46671)
18/11/2024 14:26Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46557)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46556)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe...
Folha de Votação - CEOF - (46555)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Ofício - 08/2022 - CAS - (46562)
17/11/2024 18:51Requerimento - (46559)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Félix ) Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial da...