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Emenda - 17 - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (6979)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei - (6937)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 6.831, de 26 de abril...

Indicação - (6941)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6938)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado LEANDRO GRASS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1908/2021 que “Dispõe sobre a...

Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6942)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA N° (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei...

Requerimento - (6939)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer o cancelamento do Requerimento 2362, de 2021, que...

Despacho - 2 - SACP - (6934)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (6932)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (6936)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (6935)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - CESC - (6884)
18/11/2024 03:09
Despacho - 1 - CESC - (6885)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (6886)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (6888)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (6883)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (6887)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Ofício - CESC - (6868)
18/11/2024 03:09
Ofício - CESC - (6866)
18/11/2024 03:09
Folha de Votação - CESC - (6865)
18/11/2024 03:09
Folha de Votação - CESC - (6867)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6836)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6838)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6834)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6837)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a oferta e as formas...

Requerimento - (6773)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria:Deputado FÁBIO FELIX ) Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito...

Indicação - (6771)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Requerimento - (6774)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...

Despacho - 3 - SELEG - (6770)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SACP - (6766)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL, para providências, informando que esta proposição encontra-se apensada ao PL nº 13/2019...

Despacho - 2 - SACP - (6768)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (6769)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (6767)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (6772)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09
Indicação - (6759)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6758)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, encaminho a legislação pertinente. Brasília-DF, 6 de maio de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP - (6751)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (6756)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (6752)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (6754)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - SACP - (6753)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - SACP - (6755)
18/11/2024 03:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (6506)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6511)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6507)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6508)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6514)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6513)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6512)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6510)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6509)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 3 de maio de 2021 Praça Municipal,...

Indicação - (6471)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do...

Despacho - 1 - CESC - (6474)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...

Despacho - 1 - CESC - (6473)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...

Despacho - 1 - CESC - (6470)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...

Despacho - 1 - CESC - (6475)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...

Despacho - 1 - CESC - (6476)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...

Despacho - 1 - CESC - (6477)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...

Despacho - 1 - CESC - (6478)
18/11/2024 03:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...