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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34921)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto...
Despacho - 1 - CERIM - (34920)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 5 - SACP - (34913)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (34884)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SELEG - (34879)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34881)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34886)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34887)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (34880)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (34883)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (34882)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emenda durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (34885)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emenda durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48Publicação - Decreto Legislativo nº 2.362/2022 Dcl - SELEG - (34869)
17/11/2024 21:48Redação Final - DCL - SELEG - (34868)
17/11/2024 21:48Ofício - Nº 1895/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34872)
17/11/2024 21:48Despacho - 2 - SACP - (34870)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emenda durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (34867)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retorna a SELEG para procedimento de apensamento ao PL 1.272Q20 conforme consulta Técnica Requerimento nº3.118/22 ...
Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:48Ofício - Nº 1897/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34854)
17/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (34853)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (34857)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (34855)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Requerimento - (34815)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE...
Indicação - (34816)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA...
Redação Final - Seleg - SELEG - (34818)
17/11/2024 21:49Indicação - (34819)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 4 - CESC - (34813)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.430/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34814)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.483/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34812)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.494/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34817)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.484/2022 Senhor chefe, De...
Mensagem - N° 43/2022 - Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34804)
17/11/2024 21:49Despacho - 4 - CESC - (34806)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.429/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34810)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.460/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34805)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.476/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34808)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.489/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34811)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.493/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34809)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.496/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (34807)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.501/2022 Senhor chefe, De...
Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
17/11/2024 21:49Despacho - 4 - CESC - (34791)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.478/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34796)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.507/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34793)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.490/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34795)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.503/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 9 - CESC - (34790)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 044, de 24 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (34788)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018,...
Requerimento - (34786)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...
Requerimento - (34785)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34787)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Indicação - (34784)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Requerimento - (34789)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação do Requerimento...
Designação de Relator - GMD - (34782)
17/11/2024 21:49Despacho - 3 - GMD - (34783)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Vice Presidente (Deputado Delmasso) para relatar a questão processual (controvérsia quanto ao tramite da...
Parecer - 1 - CCJ - (34766)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica 40/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre a...
Requerimento - (34768)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão Solene,...
Requerimento - (34767)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Requer o apensamento do PL...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (34770)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em razão de erro formal, a data da Sessão Solene em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos...
Despacho - 1 - CERIM - (34769)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital *Conforme...