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Despacho - 3 - CERIM - (37449)
17/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 18/03/2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 8 - CCJ - (37451)
17/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE...

Despacho - 6 - CCJ - (37448)
17/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE...

Despacho - 7 - SACP - (37447)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...

Despacho - 8 - SACP - (37452)
17/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...

Despacho - 8 - SACP - (37453)
17/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de março de 2022 ...

Moção - (37418)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. EDUARDO BOTELHO GRACA VERAS...

Moção - (37413)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ISABELA DORNELES DE FARIA,...

Moção - (37411)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. DILMA FERREIRA DA SILVA,...

Moção - (37415)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. EDIONE MAGDA NERI, médica...

Moção - (37410)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ISABELLA CHRISTINA MAZZARO...

Moção - (37412)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. DIOGENES DIEGO DE CARVALHO...

Moção - (37417)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ISABEL DE PADUA PAZ, médica...

Despacho - 5 - CCJ - (37414)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 7 - CCJ - (37416)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28...

Lei - GAB DEP HERMETO - (37385)
17/11/2024 21:15
Moção - (37387)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Manifesta Votos de Louvor ao Dr. JOAQUIM BEZERRA DE...

Moção - (37388)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE...

Moção - (37384)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CRISTINA CHAVES DOS SANTOS...

Moção - (37386)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CYNTHIA LORENA DE MOURA E...

Moção - (37391)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. DANIEL RAYLANDER DA SILVA...

Moção - (37390)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. JEANE DA SILVA ROCHA...

Emenda - 12 - Cancelado - PLENARIO - (37383)
17/11/2024 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o Serviço...

Anexo - Remuneração militares - GAB DEP ROOSEVELT - (39458)
17/11/2024 20:39
Parecer - 2 - CCJ - (39450)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 212/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...

Projeto de Lei - (39455)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Declara a “Orquestra Filarmônica de Brasília -...

Anexo - Remuneração ativos x veteranos - GAB DEP ROOSEVELT - (39445)
17/11/2024 20:39
Requerimento - (39449)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A...

Anexo - Remuneração Policiais Civis - GAB DEP ROOSEVELT - (39444)
17/11/2024 20:39
Redação Final - CCJ - (39447)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.701 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece a realização de campanhas, em escolas públicas e privadas, para...

Despacho - 1 - CERIM - (39454)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/06/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Requerimento - (39402)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governador do Distrito...

Parecer - 2 - CCJ - (39408)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2196/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Moção - (39406)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...

Moção - (39404)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...

Redação Final - CCJ - (39409)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...

Emenda - 1 - CCJ - (39403)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.140, de 2021 que “Dispõe sobre o...

Redação Final - CCJ - (39405)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga o art. 3º, § 1º, IV, da Lei nº 3.424, de 4 de agosto de 2004, que...

Despacho - 6 - CESC - (39401)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CCJ - (39407)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...

Designação de Relator - CAS - (39383)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39380)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39381)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39382)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39379)
17/11/2024 20:39
Projeto de Lei - (39357)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...

Designação de Relator - CAS - (39355)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39359)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39356)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39358)
17/11/2024 20:40
Redação Final - Seleg - SELEG - (39308)
17/11/2024 20:40
Despacho - 1 - SELEG - (39304)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (39305)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (39307)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em...

Despacho - 1 - SELEG - (39303)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (39301)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (39302)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 5 - SACP - (39309)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho/CDESCTMAT. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça...

Designação de Relator - PL 2040/2021 - CS - (39156)
17/11/2024 20:41
Designação de Relator - PL 2582/2022 - CS - (39154)
17/11/2024 20:41