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Despacho - 3 - SELEG - (34732)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (34727)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (34725)
17/11/2024 21:49Portaria GMD - 24/2022 - SELEG - (34698)
17/11/2024 21:49Indicação - (34703)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (34704)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBSTITUTIVO (Autoria: Poder Executivo e Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021...
Indicação - (34699)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (34700)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (34706)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART 162, §1º, VI - RI/CLDF. Brasília, 22 de...
Despacho - 4 - SELEG - (34702)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CAS PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Indicação - (34678)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - CCJ - (34679)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34676)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34677)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34680)
17/11/2024 21:49Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
17/11/2024 22:02Emenda - 1 - PLENARIO - (34658)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2536/2022 que “Dá nova...
Designação de Relator - CAS - (34655)
17/11/2024 22:02Despacho - 3 - SACP - (34654)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, observando-se o apensamento do PLC 106/2022 que tramita em Regime...
Despacho - 3 - SACP - (34657)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição foi apensada ao PLC 102/2021. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
17/11/2024 22:02Designação de Relator - CAS - (34648)
17/11/2024 22:02Designação de Relator - CAS - (34647)
17/11/2024 22:02Despacho - 2 - GTS - (34650)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Solicito os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 24, de 21...
Lei - 5418/2014 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34608)
17/11/2024 22:03Lei - 3031/2002 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34610)
17/11/2024 22:03Lei - 2725/2001 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34611)
17/11/2024 22:03Lei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
17/11/2024 22:03Indicação - (34607)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Requerimento - (34530)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CCJ - (34523)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2536/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.536...
Indicação - (34529)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização...
Projeto de Lei - (34525)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Requerimento - (34528)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (34524)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34527)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34526)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (34522)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (34473)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34474)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34478)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34477)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34475)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (34476)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 2 - SACP - (34472)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (34448)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (34452)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (34449)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 6º...
Despacho - 2 - SACP - (34454)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 3 - SACP - (34453)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 4 - CDC - (34447)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Projeto de Lei - (34416)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (34420)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o apensamento do PL nº 2.337, de...
Indicação - (34421)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...