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Folha de Votação - CEC - (10039)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1698/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta...
Emenda - 31 - 31 (Texto) - CEOF - (10032)
21/11/2024 02:54Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42Emenda - 33 - 33 (Texto) - CEOF - (10034)
21/11/2024 02:54Emenda - 32 - 32 (Texto) - CEOF - (10033)
21/11/2024 02:54Emenda - 34 - 34 (Texto) - CEOF - (10035)
21/11/2024 02:54Emenda - 27 - 27 (Texto) - CEOF - (10028)
18/11/2024 02:42Emenda - 28 - 28 (Texto) - CEOF - (10029)
18/11/2024 02:42Emenda - 26 - 26 (Texto) - CEOF - (10026)
18/11/2024 02:42Emenda - 29 - 29 (Texto) - CEOF - (10030)
18/11/2024 02:42Despacho - 3 - CESC - (10027)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136 de 21 de junho de 2021, encaminhamos o...
Emenda - 24 - 24 (Texto) - CEOF - (10024)
21/11/2024 02:54Emenda - 23 - 23 (Texto) - CEOF - (10023)
21/11/2024 02:54Emenda - 25 - 25 (Texto) - CEOF - (10025)
21/11/2024 02:54Emenda - 22 - 22 (Texto) - CEOF - (10022)
21/11/2024 02:54Emenda - 21 - 21 (Texto) - CEOF - (10021)
21/11/2024 02:54Emenda - 19 - 19 (Texto) - CEOF - (10019)
21/11/2024 02:54Emenda - 18 - 18 (Texto) - CEOF - (10018)
21/11/2024 02:54Emenda - 17 - 17 (Texto) - CEOF - (10017)
21/11/2024 02:54Emenda - 20 - 20 (Texto) - CEOF - (10020)
21/11/2024 02:54Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54Emenda - 16 - 16 (Texto) - CEOF - (10016)
21/11/2024 02:54Emenda - 13 - 13 (Texto) - CEOF - (10013)
21/11/2024 02:54Emenda - 14 - 14 (Texto) - CEOF - (10014)
21/11/2024 02:54Emenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
21/11/2024 02:54Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42Emenda - 12 - 12 (Texto) - CEOF - (10012)
18/11/2024 02:42Emenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
18/11/2024 02:42Emenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
21/11/2024 02:54Emenda - 5 - 05 (Texto) - CEOF - (10005)
21/11/2024 02:54Emenda - 4 - 04 (Texto) - CEOF - (10004)
21/11/2024 02:54Emenda - 6 - 06 (Texto) - CEOF - (10006)
21/11/2024 02:54Emenda - 7 - 07 (Texto) - CEOF - (10007)
21/11/2024 02:54Emenda - 3 - 03 (Texto) - CEOF - (10003)
21/11/2024 02:54Emenda - 1 - 01 (Texto) - CEOF - (10001)
21/11/2024 02:54Emenda - 2 - 02 (Texto) - CEOF - (10002)
18/11/2024 02:42Folha de Votação - CEC - (9997)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1735/2021, que “Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira...
Despacho - 7 - CAS - (10000)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA ORDEM DO DIA 22/06/2021 ITEM 1735. Brasília-DF, 21 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (9998)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 21 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9999)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 21 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1850/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 5 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9993)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1735/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9995)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1657/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9994)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1656/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (9987)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - (9986)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (9992)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (9989)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília-DF, 18 de junho de...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (9988)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília-DF, 18 de junho de...
Indicação - (9977)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (9984)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9985)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9979)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (9975)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9969)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...