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Folha de Votação - PARECER 06 - CCJ - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38298)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARECER 5 - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (38296)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38299)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
17/11/2024 20:58Parecer - 4 - SELEG - (38290)
17/11/2024 20:58Despacho - 7 - CCJ - (38293)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2538/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - PARECER 04 - CAS 2º TURNO - SELEG - (38294)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARACER 03 - CCJ - SELEG - (38289)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.666 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação por Habilitação em Gestão e Fiscalização Rodoviária. A...
Parecer - 3 - SELEG - (38285)
17/11/2024 20:58Despacho - 4 - CEOF - (38286)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Despacho - 3 - CEOF - (38288)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - CEOF - (38284)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Folha de Votação - PARECER 02 - CEOF - 1º TURNO - SELEG - (38283)
17/11/2024 20:58Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58Requerimento - (38277)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...
Parecer - 1 - SELEG - (38276)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38273)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38263)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.673 de 2022 Redação Final Dispõe sobre a carreira Gestão e Fiscalização Rodoviária, altera a Lei nº...
Redação Final - DCL - SELEG - (38262)
17/11/2024 20:58Redação Final - DCL - SELEG - (38265)
17/11/2024 20:58Redação Final - DCL - SELEG - (38264)
17/11/2024 20:58Redação Final - CEOF - (38266)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.672, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Redação Final - SELEG - (38253)
17/11/2024 20:58Ofício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)
17/11/2024 20:58Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38252)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 117 de 2022 Redação Final Altera disposições da Lei Complementar nº 681, de 16 de...
Redação Final - CEOF - (38256)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.674, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Parecer - 4 - SELEG - (38240)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 04 CCJ - Aprovado - SELEG - (38241)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2° turno - SELEG - (38243)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 1° turno - SELEG - (38242)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38238)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38235)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38236)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.668 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - 03 CEOF - Aprovado - SELEG - (38239)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 02 CS - Aprovado - SELEG - (38237)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38226)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38228)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38227)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38229)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38225)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38218)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.669 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os...
Parecer - 1 - SELEG - (38223)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38224)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2667/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38222)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2676/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (38221)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38220)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38219)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38206)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38207)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38204)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38208)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38205)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38195)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38196)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (38194)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...