CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (70071)

Requerimento - (70056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a retomada de tramitação das proposições...

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 2ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (70057)

Despacho - 8 - CCJ - (70058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminhamos a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Despacho - 7 - CCJ - (70055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)

Despacho - 3 - CAS - (70060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 241/2023, foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso...

Despacho - 4 - SACP - (70061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (70052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo...

Moção - (70053)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel...

Projeto de Lei - (70048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1902/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Lei - (70051)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 5.917, de 13 de julho de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Projeto de Lei 25 de 2023 e ao Requerimento 406/2023, inserido como Indicação...

Despacho - 1 - SELEG - (70046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 397, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 5 - SELEG - (70042)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 3 - SELEG - (70045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 6 - SACP - (70047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Anexo - Req nº456/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (70035)

Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...

Despacho - 6 - SACP - (70033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para melhor conhecimento dos atos processuais, anexo o Requerimento nº 191/2023 de Autoria...

Despacho - 3 - SELEG - (70036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem,para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (70037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 335/2023 . Conclusão do processo. Brasília, 02 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO...

Despacho - 4 - SACP - (70040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 7 - SACP - (70034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Portaria GMD - Portaria GMD nº 84/2023 - Aprova REQ 191/2023 - SACP - (70032)

Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)

Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (70031)

Despacho - 8 - SELEG - (70025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 6 - SELEG - (70026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 9 - SACP - (70030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...

Despacho - 6 - SACP - (70028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)

Mensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)

Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)

Despacho - 5 - SELEG - (70020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 5 - SELEG - (70022)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 02 de maio de...

Despacho - 6 - SELEG - (70017)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 02 de maio de 2023...

Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (70014)

Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)

Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)

Despacho - 13 - SELEG - (70015)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 5 - SELEG - (70013)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 5 - SELEG - (70011)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)

Requerimento - (70004)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70002)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da...

Indicação - (70003)

Despacho - 2 - SACP - (70005)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (70007)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (70006)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para providências de anexar a Lei a ser alterada Brasília, 2 de maio de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP - (70008)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (69994)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Vereadora...

Moção - (69997)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Vereador...

Moção - (69993)