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Publicação - N° Lei 7.071/2022 - DODF de 24/02/2022 - SELEG - (35022)
17/11/2024 21:48Moção - (35023)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Moção Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (35025)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica anexo ao PL nº 1393/2020 Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Despacho - 3 - CEOF - (35024)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 2 - SACP - (35021)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (35010)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores, que...
Indicação - (35009)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CAS - (35007)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35006)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35008)
17/11/2024 21:48Indicação - (34995)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Requerimento - (34999)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer informações ao Governo...
Folha de Votação - CFGTC - (34998)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Indicação nº 8110/2022 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Folha de Votação - CFGTC - (34996)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Indicação nº 7052/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (35001)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (35000)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - CAS - (35004)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35003)
17/11/2024 21:48Lei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 24/2022 - GTS - (34625)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34632)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34631)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34633)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34630)
17/11/2024 22:03Projeto de Decreto Legislativo - (34624)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Dos Deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Rafael Prudente)...
Anexo - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (34626)
17/11/2024 22:03Emenda - 2 - PLENARIO - (34627)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada aRLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1701/2021 que “ESTABELECE A...
Designação de Relator - CAS - (34629)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34628)
17/11/2024 22:03Moção - (34617)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Companheiros...
Parecer - 2 - CAS - (34615)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1782/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei no 1.782, de...
Parecer - 1 - CESC - (34622)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Parecer - 1 - CESC - (34623)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 -CESC Projeto de Lei 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico...
Indicação - (34616)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - Cancelado - CDC - (34621)
17/11/2024 22:03Despacho - 4 - CDC - (34620)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (34618)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 MARCELO SOARES...
Lei - 3031/2002 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34610)
17/11/2024 22:03Lei - 2725/2001 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34611)
17/11/2024 22:03Indicação - (34614)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (34613)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/03/2022 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Lei - 5418/2014 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34608)
17/11/2024 22:03Lei - 6914/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34606)
17/11/2024 22:03Lei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre a racionalização dos processos...
Indicação - (34604)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (34603)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Indicação - (34607)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Requerimento - (34601)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO ) Requer a realização de...
Requerimento - (34602)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO, ARLETE SAMPAIO e outros) ...
Folha de Votação - CCJ - (34600)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2105/2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (34597)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1876/2021 Institui o Dia Distrital do Arquiteto e Urbanista, e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (34594)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2119/2021 Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (34596)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1869/2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase ...
Folha de Votação - CCJ - (34599)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1938/2021 Institui o Cicloturismo, no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...
Indicação - (34595)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34593)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 1 - Cancelado - CAF - (34589)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.260, de 2021, que...
Folha de Votação - CCJ - (34585)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 93/2021 Altera a Lei Complementar no 833, de 27 de maio de 2011,...