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Designação de Relator - PDL 01/2023 - CAS - (60342)
20/11/2024 23:03Despacho - 1 - SELEG - (60348)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CAS - (60345)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 279/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60343)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 01/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2082/2021 - CAS - (60340)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 87/2023 - CAS - (60338)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (60336)
20/11/2024 23:03Despacho - 5 - CAS - (60341)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2082/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60339)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 87/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 4 - CAS - (60337)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 86/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 54/2023 - CAS - (60334)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 05/2023 - CAS - (60332)
20/11/2024 23:03Despacho - 3 - CAS - (60335)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 54/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60333)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 05/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60331)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 280/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL 280/2022 - CAS - (60330)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 2482/2022 - CAS - (60326)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 2102/2022 - CAS - (60328)
20/11/2024 23:03Despacho - 6 - CAS - (60329)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2102/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60325)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2554/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60327)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2482/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2554/2022 - CAS - (60324)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 93/2023 - CAS - (60322)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 88/2023 - CAS - (60320)
20/11/2024 23:03Despacho - 3 - CAS - (60321)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 88/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60319)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 85/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60323)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 93/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 1766/2021 - CAS - (60314)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PDL 02/2023 - CAS - (60316)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 85/2023 - CAS - (60318)
17/11/2024 17:22Despacho - 5 - CAS - (60313)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2281/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (60315)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 1766/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60317)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 02/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2739/2022 - CAS - (60308)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 2281/2021 - CAS - (60312)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 2432/2021 - CAS - (60310)
20/11/2024 23:03Despacho - 5 - CAS - (60311)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2432/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60309)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2739/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60307)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 73/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Designação de Relator - PL 2043/2021 - CAS - (60302)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 73/2023 - CAS - (60306)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 24/2023 - CAS - (60304)
20/11/2024 23:04Despacho - 3 - CAS - (60305)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 24/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60301)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2106/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60303)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2043/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2106/2021 - CAS - (60300)
17/11/2024 17:22Designação de Relator - PL 78/2023 - CAS - (60298)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 51/2023 - CAS - (60296)
20/11/2024 23:04Despacho - 3 - CAS - (60295)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 4 - CAS - (60297)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 51/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 3 - CAS - (60299)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 78/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60291)
20/11/2024 23:21Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60293)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 20/2023 - CAS - (60294)
20/11/2024 23:04Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (60288)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (60289)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 2 (Supressiva) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60290)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “regulamenta o art....
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60292)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que “institui, no...
Projeto de Lei Complementar - (60230)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de...
Parecer - 3 - CCJ - (60237)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2022, que...