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Despacho - 1 - SELEG - (74887)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (74888)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74889)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74892)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74891)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74890)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (74893)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (74873)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 266/2023, que “Dispõe sobre a cassação da...
Anexo - Requerimento 564/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74868)
17/11/2024 15:23Despacho - 1 - SELEG - (74871)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (74874)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74870)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, Este Requerimento fica apenso ao PL 326 de 2023. Processo concluído, uma vez que a solicitação...
Despacho - 3 - SELEG - (74869)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 2 - SACP - (74872)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 25 de maio de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (74875)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74852)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74848)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74850)
17/11/2024 15:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74847)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74849)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74851)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74840)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74836)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74838)
17/11/2024 15:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74835)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74839)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74837)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74826)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74828)
17/11/2024 15:23Portaria GMD - 269/2023 - GTS - (74825)
17/11/2024 15:23Portaria GMD - 269/2023 - GTS - (74824)
17/11/2024 15:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74827)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (74812)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 138/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (74809)
17/11/2024 15:23Moção - (74811)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (74813)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa...
Moção - (74810)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Indicação - (74806)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (74808)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 197/2023, que...
Indicação - (74807)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (74794)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74796)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74792)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74795)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74797)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74793)
17/11/2024 15:23Despacho - 1 - SELEG - (74788)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74786)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74790)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74787)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74789)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74791)
17/11/2024 15:23Despacho - 1 - SELEG - (74784)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74780)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74782)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74785)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74781)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74783)
17/11/2024 15:23Despacho - 1 - SELEG - (74773)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74777)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...