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Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
18/11/2024 13:45Despacho - 8 - CCJ - (54252)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54251)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 191 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54179)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54177)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 281/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54176)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54174)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 275/2022-GP - Promulgação - SELEG - (54069)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)
18/11/2024 13:46Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54012)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)
18/11/2024 14:00Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53994)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53993)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)
18/11/2024 14:00Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53974)
18/11/2024 14:00Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53971)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53973)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53972)
18/11/2024 14:00Despacho - 5 - SELEG - (53970)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53900)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53899)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53901)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53898)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53892)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53890)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53889)
18/11/2024 14:00Designação de Relator - CCJ - (53891)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53870)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53871)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CDESCTMAT - (53873)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53872)
18/11/2024 14:00Parecer - 3 - SELEG - 03 CESC - (53857)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (53859)
18/11/2024 14:00Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53858)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (53860)
20/11/2024 13:33Despacho - 10 - SELEG - (53856)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (53830)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (53831)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53828)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53829)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53808)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53810)
21/11/2024 00:26Despacho - 5 - SELEG - (53806)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SELEG - (53811)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 10 - SELEG - (53807)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (53809)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Projeto de Lei - (53781)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda substutiva (Autoria: Deputados Roosevelt Vilela e Jorge Viana) Ao Projeto de Lei nº 2784/2022 que...