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Moção - (78264)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - CTMU - (78255)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 185/2023 Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (78258)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de...
Indicação - (78257)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (78253)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de...
Emenda (Aditiva) - 200 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78260)
17/11/2024 14:56Publicação - CTMU - (78247)
17/11/2024 14:56Emenda (Aditiva) - 202 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (78251)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 323/2023, que “Abre crédito especial à Lei...
Indicação - (78248)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (78252)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Ofício - 177/2023 - CAS - (78246)
17/11/2024 14:56Despacho - 3 - CTMU - (78250)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 124, de 13 de junho de 2023, pag. 9, o...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (78232)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - 1418/2023 - CAS - (78230)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1354/2023 - CAS - (78228)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1521/2023 - CAS - (78231)
17/11/2024 14:57Indicação - (78229)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (78200)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências...
Folha de votação - Indicação - 1136/2023 - CAS - (78199)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1139/2023 - CAS - (78201)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1195/2023 - CAS - (78203)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1159/2023 - CAS - (78202)
17/11/2024 14:57Indicação - (78189)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção da Casa...
Indicação - (78184)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a manutenção do serviço...
Folha de votação - Indicação - 1147/2023 - CAS - (78188)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1113/2023 - CAS - (78187)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1606/2023 - CAS - (78185)
17/11/2024 14:57Indicação - (78186)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78166)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras de...
Designação de Relator - CCJ - (78167)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - CCJ - (78168)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - CCJ - (78169)
17/11/2024 14:57Publicação - SACT - (78164)
17/11/2024 14:57Despacho - 6 - SACT - (78165)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia...
Emenda (de Plenário) - 193 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213459) - (78149)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 194 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213469) - (78150)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 192 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213455) - (78148)
17/11/2024 14:57Indicação - (78146)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SELEG - (78147)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Recurso fica anexo ao Requerimento nº 125/2023. Processo concluído. Brasília, 13 de...
Despacho - 10 - SELEG - (78145)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de junho de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 313/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Requerimento - (78129)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Indicação - (78128)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (78126)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (78132)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (78135)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (78133)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (78125)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 11 - SACP - (78131)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (78115)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 9 - SACP - (78112)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (78113)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (78111)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (78116)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (78109)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SELEG - (78110)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 13 de junho de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 14 - SACP - (78114)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 13 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Proc nº 8/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc nº 8/2023,...
Ofício - Oficio_N__2353_2022_PL 1756 - SELEG - (78108)
17/11/2024 14:57Projeto de Lei - (78105)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Dá o nome à Ciclovia que liga a Candangolândia ao Núcleo...