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Despacho - 2 - SELEG - (91268)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PR nº 14, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...

Despacho - 1 - SELEG - (91277)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, solicitação atendida conclusão do processo. Brasília, 19 de setembro de 2023. MANOEL...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91274)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91275)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91271)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91270)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (91170)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, POR LOCADORAS DE...

Indicação - (91169)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CDDHCLP - (91167)
17/11/2024 12:16
Designação de Relator - CDDHCLP - (91172)
17/11/2024 12:16
Despacho - 4 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91168)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Em cumprimento ao Despacho SELEG (90558), segue anexo a disposição normativa que se faz...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91171)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Moção - (91128)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do...

Designação de Relator - CDDHCLP - (91130)
17/11/2024 12:16
Designação de Relator - CCJ - (91125)
17/11/2024 12:17
Despacho - 2 - CERIM - (91129)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 6 - CEOF - (91132)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Para inclusão na ordem do dia, conforme acordo firmado na 20ª Reunião do Colégio de Líderes do...

Despacho - 6 - CEOF - (91127)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Para inclusão na ordem do dia, conforme acordo firmado na 20ª Reunião do Colégio de Líderes do...

Projeto de Lei - (91092)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui o mês de setembro...

Voto em Separado - 1 - CESC - Rejeitado(a) - (91089)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 VOTO EM SEPARADO - CESC (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Ao Projeto de Lei nº 298/2023, que “Estabelece diretrizes...

Indicação - (91084)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91090)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91086)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SELEG - (91091)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PR nº 13, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...

Despacho - 1 - SELEG - (91088)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao MO 252, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...

Despacho - 6 - SELEG - (91085)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, encaminho proposição para arquivamento de acordo com o disposto no Art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 18 de...

Despacho - 1 - SELEG - (91087)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília, 18 de setembro de...

Anexo - Quadro XXXVIII – Adendo ao Demonstrativo da aplicação mínima em Saúde - SERP-GDF - (90984)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XXXIX - Despesas com Custeio nas Áreas de Saúde e Educação a Cargo do FCDF - SERP-GDF - (90985)
17/11/2024 12:17
Despacho - 2 - SACP-IND - (90988)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (90986)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (90987)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (90989)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902...

Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90952)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa - SERP-GDF - (90954)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90953)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XVI - Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de 2024 - SERP-GDF - (90955)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões - SERP-GDF - (90956)
17/11/2024 12:17
Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82143)
17/11/2024 14:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 211/2023 - GAG/SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83335)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (82142)
17/11/2024 14:13
Redação Final - SELEG - (82141)
18/11/2024 11:56
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82148)
17/11/2024 14:13
Publicação - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82517)
18/11/2024 11:55
Folha de Votação - CCJ - (86380)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito...

Indicação - (86366)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CCJ - (86369)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.746/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...

Despacho - 2 - Cancelado - CERIM - (86363)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF errado Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal...

Despacho - 7 - SELEG - (86367)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c”) e...

Despacho - 8 - SACP - (86371)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CERIM - (86372)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (86362)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/11/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (86365)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 8/11/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 8 - CCJ - (86370)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Moção - (86325)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de...

Indicação - (86321)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CESC - (86319)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86322)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86320)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86323)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...