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Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80289)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80264)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80260)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80261)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80262)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80263)
17/11/2024 14:35Requerimento - (80226)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma...
Folha de Votação - CCJ - (80223)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 5/2023 Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. ...
Despacho - 6 - CEOF - (80228)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer Geral aprovado na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/06/2023. À SELEG para as devidas...
Despacho - 6 - CEOF - (80230)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer aprovado na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/06/2023. À SELEG para as devidas...
Despacho - 6 - SACP - (80222)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC em devolução, para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de...
Despacho - 12 - SACP - (80227)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (80229)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (80224)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (80225)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 311/2023 - GTS - (80187)
17/11/2024 14:35Designação de Relator - PDL 27/2023 - CAS - (80188)
17/11/2024 14:35Despacho - 8 - SACP - (80184)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Modificativa) - 262 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Relator Geral - ANEXO IV - (80186)
17/11/2024 14:35Despacho - 16 - SACP - (80185)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (80183)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para analise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Requerimento - (80165)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto...
Despacho - 15 - SACP - (80173)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...
Despacho - 10 - SACP - (80169)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Observando-se que a Emenda...
Despacho - 9 - SACP - (80172)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...
Despacho - 9 - SACP - (80168)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Emenda nº 03 da CAS (47511) em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (80170)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, para exame e parecer, conforme art. 210, §2º do Regimento Interno/CLDF. Brasília, 26...
Despacho - 8 - CTMU - (80167)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de junho de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Despacho - 4 - SACP - (80166)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de...
Despacho - 9 - SACP - (80171)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Parecer - 1 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80126)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2872/2022 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Redação Final - - SELEG - (80130)
17/11/2024 14:35Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80128)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 11 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80127)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CERIM - (80125)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21 de junho, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de...
Despacho - 3 - CERIM - (80124)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Moção - (79989)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados...
Requerimento - (79990)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da...
Indicação - (79986)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79984)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 229/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79985)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 300/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79987)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79988)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 302/2023...
Despacho - 1 - SELEG - (79982)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 446 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 4 - SACP - (79991)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Requerimento 651 /2023 e Despacho SELEG 79968. Brasília, 23 de junho de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79975)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 216/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79977)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.802/2022...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79973)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.144/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79978)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 279/2023...
Anexo - Requerimento nº 662/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (79979)
17/11/2024 14:36Despacho - 1 - SELEG - (79976)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 428 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 3 - SELEG - (79980)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de junho de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (79974)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de junho de 2023. MANOEL...
Publicação - LEI Nº 7.270, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DODF - SELEG - (79957)
17/11/2024 14:36Indicação - (79953)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (79954)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em...
Despacho - 6 - SELEG - (79952)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79947)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79949)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...