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Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 253 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)
17/11/2024 14:18
Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81371)
17/11/2024 14:18
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)
17/11/2024 14:18
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81370)
17/11/2024 14:18
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81348)
17/11/2024 14:18
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81352)
17/11/2024 14:18
Despacho - 2 - SACP-IND - (81347)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81350)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CESC - SELEG - (81349)
17/11/2024 14:18
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81351)
17/11/2024 14:18
Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81304)
17/11/2024 14:19
Indicação - (81301)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Despacho - 8 - CCJ - (81302)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2283/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (41849). Brasília, 29 de...

Despacho - 4 - SELEG - (81303)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 15 - SELEG - (81299)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81305)
17/11/2024 14:19
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
17/11/2024 14:19
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81221)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81220)
17/11/2024 14:19
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81154)
17/11/2024 14:19
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81150)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 178/2023, que “Garante prioridade de...

Despacho - 6 - CCJ - (81152)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 184/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda Modificativa...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81146)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81148)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81153)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81149)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81147)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81151)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (81073)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (81069)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (81071)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (81068)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...

Requerimento - (81070)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...

Designação de Relator - CCJ - (81066)
17/11/2024 14:20
Despacho - 10 - CCJ - (81067)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1940/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (73848). Brasília, 28 de...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (80895)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre o...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80894)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 337/2023 - CESC - (80896)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80893)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CESC - SELEG - (80892)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 333/2023 - CESC - (80844)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80842)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80841)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80843)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80827)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 5 - SELEG - (80830)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
17/11/2024 14:33
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
17/11/2024 14:33
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80813)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 4 - SELEG - (80811)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Indicação - (80767)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...