CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de abril, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (81969)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...

Despacho - 3 - CERIM - (81967)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Despacho - 3 - CERIM - (81966)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de março de 2023, às 11 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Despacho - 2 - CERIM - (81964)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 5 de julho de 2023. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (81953)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL nº 391/2023, de minha autoria, para análise acerca da existência de...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (81954)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.036/21 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se...

Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81950)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81952)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (81951)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (81949)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (81948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido ao GMD para anexar a emenda citada Brasília, 5 de julho de 2023 daniel vital Assistente...

Despacho - 2 - GMD - (81947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 5 de julho de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2.962/2022 - (81931)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.962/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (81930)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão Solene...

Indicação - (81929)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (81926)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 2 - SACP - (81927)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)

Mensagem - Nº 132/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81884)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)

Redação Final - SELEG - (81837)

Redação Final - SELEG - (81839)

Indicação - (81838)

Redação Final - - SELEG - (81840)

Redação Final - SELEG - (81841)

Despacho - 4 - SACP - (81836)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 332/2023 de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81813)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)

Despacho - 4 - SACP - (81811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Redação Final - SELEG - (81731)

Redação Final - SELEG - (81732)

Redação Final - SELEG - (81730)

Redação Final - SELEG - (81733)

Projeto de Lei - (81707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...

Projeto de Lei - (81706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...

Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81708)

Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - SELEG - (81709)

Redação Final - - SELEG - (81711)

Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - SELEG - (81710)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 91/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81664)

Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81662)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81663)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81659)

Redação Final - CCJ - (81660)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.753 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa...

Portaria GMD - 328/2023 - GTS - (81616)

Requerimento - (81615)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...

Redação Final - CCJ - (81618)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 282 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento e...

Despacho - 2 - GTS - (81617)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 16 - CCJ - (81614)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1957/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (70905). ...

Despacho - 5 - SELEG - (81613)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81612)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (81584)